Direito Empresarial e Societário
O Direito Empresarial e Societário são áreas do Direito que se dedicam a regular as atividades empresariais, bem como a relação entre as pessoas jurídicas e seus sócios. Essas áreas são fundamentais para o desenvolvimento econômico do país, pois busca equilibrar os interesses das empresas com os direitos dos consumidores, fornecedores e demais partes envolvidas nas atividades empresariais.
O Direito Empresarial e Societário é composto por diversas subáreas, como por exemplo:
Direito Societário: regula a relação entre as pessoas jurídicas e seus sócios, estabelecendo as regras para a criação, funcionamento, transformação e extinção das empresas.
Direito Empresarial: regula as atividades comerciais, incluindo a compra e venda de bens e serviços, a prestação de serviços, entre outras.
Direito do Consumidor: regula as relações entre os consumidores e as empresas, estabelecendo as regras para a venda de produtos e serviços, bem como garantindo a proteção dos direitos do consumidor.
Propriedade Intelectual: regula as relações entre os titulares de direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais.
Direito Concorrencial: regula as relações entre as empresas e a concorrência, evitando práticas anticompetitivas.
Direito Falimentar: regula a recuperação e falência de empresas em dificuldades financeiras.
No escritório Conte e Lima Advogados Associados, contamos com uma equipe especializada em Direito Empresarial e Societário, com vasta experiência em todos os nichos de atuação dessa área. Nosso compromisso é oferecer aos nossos clientes soluções jurídicas eficientes e personalizadas, sempre buscando a melhor forma de proteger seus interesses e direitos. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo.